A Prefeitura de Pindamonhangaba, em parceria com Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, inaugurou a Casa da Igualdade Racial e a Biblioteca do Povo Negro na quinta-feira (15). O espaço, que foi denominado Dr. Luiz Gama, via projeto de lei do vereador Everton Chinaqui, também vai abrigar a sede do Conselho e fica na Travessa Rui Barbosa, 37, centro.
Representando a Câmara de Vereadores, o professor Everton Chinaqui defendeu o legado de Dr. Luiz Gama para a sociedade e ressaltou a necessidade de ações que visam combater o racismo. “Lutar contra o racismo é uma tarefa de todos nós. E esta casa será um espaço para o debate de ideias, de reflexão, de luta por direitos e igualdade entre as pessoas. Parabéns a todos”.
O presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Benedito Sérgio Irineu, disse que “a Casa da Igualdade Racial é resultado de uma luta de vários anos e do reconhecimento de toda a comunidade negra. Quero agradecer ao ex-prefeito Dr. Isael, ao prefeito Piorino, ao João Carlos, a Rebeca e a todos do Conselho, aos ex-presidentes, por toda luta e trabalho que vocês iniciaram. Hoje é o desfecho de uma luta que temos há muitos anos e vamos continuar batalhando pelo nosso reconhecimento perante a sociedade e pela luta por justiça e igualdade de direitos”.
A secretária de Cultura e Turismo, Rebeca Guaragna, ressaltou a parceria entre a Prefeitura e o Conselho. “Estamos abertos para debater ideias e projetos a serem implantados aqui. É um espaço muito importante para as pautas da comunidade negra, para o desenvolvimento de atividades em conjunto entre as secretarias da Prefeitura e o Conselho”.
O secretário de Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, ressaltou que “a Casa da Igualdade é um marco na história de Pindamonhangaba, como são outras conquistas recentes, a exemplo do título de Herói da Pátria para o João do Pulo, que é o reconhecimento nacional por tudo que ele representa. Obrigado Piorino e Dr. Isael por lutarem por direitos iguais entre as pessoas. Pindamonhangaba tem se tornado referência nacional na luta contra o racismo e na defesa pelos direitos das pessoas”.
O ex-prefeito Dr. Isael Domingues disse que “Pindamonhangaba dá mais um passo e se torna referência nacional em políticas de igualdade racial. Quero agradecer a todos envolvidos neste projeto, que não termina hoje. Hoje é mais uma etapa conquistada, mais uma parte de um processo muito maior que estamos buscando nos últimos anos e vem sendo continuada pelo prefeito Piorino. Nossa cidade tem avançado muito e vamos levar nossas ações, nosso trabalho em prol da comunidade negra e de uma sociedade mais justa e igualitária a todo o país”.
O prefeito Ricardo Piorino defendeu as políticas públicas de Pindamonhangaba a favor da inclusão social, da luta contra o racismo e da defesa pelo direito das pessoas. Piorino enalteceu a memória de Dr. Luiz Gama e também de João do Pulo, agradecendo a presença de sua filha Thais – representando a família. “O Dr. Luiz Gama foi uma escolha perfeita ao ser homenageado com o nome neste prédio, por seus trabalhos incansáveis perante a sociedade, por toda sua luta contra o racismo e a favor da abolição. Este prédio se torna mais um símbolo de nossa cidade na luta contra o racismo e na defesa da igualdade entre as pessoas. Temos um carinho imenso pelo João do Pulo, nosso Herói da Pátria, e da mesma forma também temos com a memória do Dr. Luiz Gama”.
Piorino parabenizou toda a comunidade negra pela conquista. “A Prefeitura reformou um prédio e entrega para vocês, para que possam trabalhar o dialogo, a reflexão e o debate de ideias. Tenho certeza que damos mais um grande passo na luta pela igualdade. Parabéns a cada um de vocês por toda luta social que já tiveram. Este prédio é resultado do trabalho de todos vocês”, afirmou Piorino.
Apresentação de estudantes
Um dos pontos mais marcantes do evento foi a apresentação das alunas Maria Clara e Manuela, do terceiro ano de ciências jurídicas da ETEC João Gomes de Araújo, intitulada cicatrizes negras, que emocionou os presentes. Ao fim da apresentação, elas receberam o carinho e os elogios das pessoas, especialmente do prefeito Piorino.
O prédio
O secretário de Obras e Planejamento, Mateus Moraes, explicou que “a Prefeitura estilizou o espaço e realizou diversas melhorias, como adequações para acessibilidade, especialmente nos sanitários, revitalização das salas, restauro do piso de madeira original do prédio, e reformas em geral”. A obra teve investimento de R$ 258 mil, com recursos por parte da Secretaria de Mulher, Família e Direitos Humanos, e o mobiliário foi adquirido pela Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura, via emenda da ex-deputada Erika Malunguinho.
Pinda atinge patamar máximo de políticas públicas de igualdade racial
Durante a inauguração, o prefeito Ricardo Piorino, o secretário João Carlos e a coordenadora de Articulações Intefederativas do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), Melina Lima, assinaram o convênio de progressão da modalidade de básica para plena em Pindamonhangaba, se tornando umas das poucas cidades do Brasil com a classificação máxima pelo Ministério da Igualdade Racial.
Melina ressaltou a importância da progressão de modalidade e frisou que a adesão traz vários benefícios, incluindo acesso preferencial a recursos federais, capacitação em políticas de igualdade racial, democratização e garantia de direitos. A progressão ainda facilita a adesão e articulações com o Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos, promovendo a implantação e o acompanhamento de políticas públicas que visam a igualdade racial. “Parabéns a Pindamonhangaba por esta conquista da progressão da modalidade do SINAPIR e por todos os trabalhos de valorização da comunidade negra e pela luta pela defesa dos direitos das pessoas”.
Diversas autoridades estavam presentes, como o vereador Gari Abençoado, secretários municipais, e representantes dos conselhos, e de instituições da cidade e da região.
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
LUIZ GONZAGA PINTO DA GAMA, O DR. LUIZ GAMA, NASCEU EM 1830, EM SALVADOR.
ERA FILHO DE UMA AFRICANA, TRAZIDA AO BRASIL PARA SER ESCRAVIZADA, E DE UM PORTUGUÊS. AOS 10 ANOS, LUIZ GAMA FOI VENDIDO PELO PRÓPRIO PAI A UM CONTRABANDISTA DO RIO DE JANEIRO, PARA PAGAR UMA DÍVIDA DE JOGO.
FOI REVENDIDO E PASSOU POR CIDADES ATÉ CHEGAR A LORENA. AOS 18 ANOS, CONSEGUIU PROVAS DE SUA LIBERDADE, FUGINDO PARA SÃO PAULO. UM ANO ANTES DA FUGA, APRENDEU A LER E ESCREVER, E ENTÃO SE TORNOU UM ESTUDIOSO DAS LETRAS.
EM 1850, TENTOU FREQUENTAR O CURSO DE DIREITO DO LARGO DO SÃO FRANCISCO.
POR SER NEGRO, ENFRENTOU A HOSTILIDADE, MAS PERSISTIU COMO OUVINTE DAS AULAS.
NÃO CONCLUIU O CURSO, PORÉM O CONHECIMENTO ADQUIRIDO PERMITIU QUE ATUASSE NA DEFESA DE NEGROS ESCRAVIZADOS.
EM PINDAMONHANGABA, ELE COMPROVOU QUE 13 NEGROS NÃO PODERIAM SER ESCRAVIZADOS E, CONSEQUENTEMENTE, SEUS DESCENDENTES TAMBÉM DEVERIAM SER LIBERTOS. FOI A SUA SEGUNDA MAIOR AÇÃO, LIBERTANDO 18 ESCRAVIZADOS.
GAMA FALECEU EM 24 DE AGOSTO DE 1882, TENDO CONTRIBUÍDO, ANTES DA LEI AUREA, COM A LIBERDADE DE MAIS DE 500 ESCRAVIZADOS. EM 2015, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONFIRMOU SEU TÍTULO DE ADVOGADO. EM 2018, TEVE SEU NOME INCLUÍDO NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA E, NO MESMO ANO, FOI DECLARADO O PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO DO BRASIL.
